Operação investiga esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins
Rozeane Feitosa/Governo do Tocantins
Um esquema de sonegação fiscal que teria causado prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres públicos é investigado pela Polícia Civil do Tocantins. Foi apurado que o grupo criminoso usava um galpão de fachada e um motorista como laranja para movimentar milhões em bebidas alcoólicas.
A investigação faz parte da chamada Operação Vital, conduzida pela Polícia Civil. Conforme apurado, o esquema contava com a participação direta de contadores. Um dos profissionais investigados é Paulo César Maciel dos Santos, que é alvo da Operação El Dourado por fraudes no agronegócio e é considerado foragido da Justiça. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele.
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Segundo a decisão judicial, há indícios de que empresas e pessoas físicas simulavam a venda de bebidas entre diferentes estados para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Buscas realizadas em Palmas e Gurupi na sexta-feira (26) resultaram na apreensão de computadores e celulares que agora passam por perícia.
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Empresas de fachada e “laranjas”
De acordo com a investigação, o grupo comprava bebidas em outros estados e emitia notas fiscais indicando como destino um endereço em Gurupi. Na prática, as mercadorias eram desviadas e entregues em Palmas, para a empresa AERO Distribuição.
Segundo a Polícia Civil, a logística do crime era organizada via grupos de WhatsApp, onde agenciadores davam ordens diretas aos motoristas de caminhão para que entregassem as bebidas em Palmas, ignorando o endereço que constava na nota fiscal.
Para sustentar a fraude, o grupo utilizava o nome de Moisés Gonçalves de Souza como sócio nominal da VITAL – Comércio de Alimentos Ltda. No entanto, a polícia descobriu que ele é um motorista profissional com padrão de vida incompatível com o capital social de R$ 500 mil da empresa.
Foi apurado que a VITAL funcionaria em um “galpão de fachada” em Gurupi, sem movimentação real de cargas.
As investigações também indicam que, além do motorista, outras pessoas sem capacidade financeira, incluindo uma pessoa em situação de rua, foram utilizadas para figurar como sócios de empresas, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos envolvidos.
As empresas AERO Distribuição e VITAL – Comércio de Alimentos Ltda foram procuradas, mas ainda responderam até a última atualização desta reportagem. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Moisés Gonçalves.
Participação de contadores
Conforme a Polícia Civil, o controlador das operações é José de Ribamar Pinto de Oliveira. Ele supostamente controlava as empresas utilizando procurações públicas.
Entre os investigados está também o contador José Brum de Souza Filho, suspeito de auxiliar na montagem da estrutura contábil fraudulenta que permitiu a omissão sistemática da Escrituração Fiscal Digital (EFD) das empresas envolvidas.
As defesa deles não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.
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