Prédio da Prefeitura de Palmas
Lia Mara/Prefeitura de Palmas
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) extinguiu 12 entidades e órgãos da Prefeitura de Palmas. A partir desta quarta-feira (15), as funções desses órgãos serão absorvidas por outras secretarias, que passam a ter nomes e atribuições ampliadas.
A Medida Provisória foi publicada na edição do Diário Oficial de Palmas de terça-feira (14). Conforme o documento, apesar da extinção, as ações e competências próprias desses órgãos não serão reduzidas. Elas serão absorvidas por outras unidades orçamentárias existentes.
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Entidades e órgãos extintos:
Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)
Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)
Fundação da Juventude (FJP)
Agência de Turismo (Agtur)
Secretaria de Habitação
Secretaria da Região Metropolitana
Secretaria de Administração e Modernização
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Governo
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria da Mulher
Para onde foram transferidas as funções:
Saúde assume a FespPalmas.
Fazenda (novo nome da Finanças) assume a Agtec.
Infraestrutura e Obras Públicas vira Infraestrutura e Habitação.
Agricultura e Serviços do Interior vira Agricultura e Região Metropolitana.
Planejamento, Orçamento e Licitações vira Planejamento e Gestão.
Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária vira Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Ação Social vira Ação Social e da Mulher.
Além disso, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).
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Fonte: G1 Tocantins