Iris Delmar de Jesus Moura de Abreu Sousa recebeu diagnóstico em julho de 2024. Justiça deu prazo para cirurgia até 14 de março, mas procedimento só foi marcado para julho de 2025, segundo decisão. Iris Delmar de Jesus Moura de Abreu Sousa tem 66 anos e aguarda cirurgia
Divulgação
Uma idosa de 66 anos diagnosticada com um tipo de câncer na boca precisa de uma cirurgia como parte do tratamento. Mesmo com indicação de que o caso é urgente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) descumpriu decisão judicial e ainda não ofertou o tratamento para Iris Delmar de Jesus Moura de Abreu Sousa. Segundo a família, ela não consegue comer ou beber água.
Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.A paciente descobriu o câncer de palato e seio maxilar (carcinoma epidermoide) no dia 22 de julho de 2024, após passar por exames no Hospital Geral de Palmas (HGP). Iris foi encaminhada a fazer o tratamento no Hospital de Amor, em Barreto (SP).
Segundo o filho de Iris, Aldeone Carvalho, a mãe sente muitas dores. “Ela não está conseguindo nem beber água, porque é na boca. É sob efeito de medicamento o tempo todo. Agora tem seis dias que não se alimenta mais”, lamentou, explicando que quando precisa, a mãe é levada para uma Unidade de Pronto Atendimento e toma os medicamentos receitados em casa.
Pela demora, a família entrou na Justiça e conseguiu uma decisão em tutela de urgência antecipada, que saiu no dia 20 de fevereiro de 2025, para que a cirurgia fosse realizada até o dia 14 de março deste ano. Mas até esta segunda-feira (17) ela ainda aguardava o procedimento, apesar da urgência.
A decisão cita que após o diagnóstico, os dados da autora só foram enviados ao Hospital de Amor em janeiro desde ano, por causa de um erro no preenchimento do encaminhamento. Pela demora, o tratamento foi agendado somente para para julho de 2025, um ano após o diagnóstico.
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que Iris foi encaminhada para tratamento fora de domicílio (TFD) no Hospital de Amor e que a cirurgia está agendada somente para o dia 15 de julho de 2025. Informou ainda que a demanda não foi atendida anteriormente pela falta de vagas no hospital em Barretos. A SES não respondeu sobre o erro no preenchimento de informações do encaminhamento.
Na decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa considerou que existe o “dever estatal de tomar as providências necessárias para proteção da saúde, da integridade física e do bem-estar da parte autora, de modo que a disponibilização do tratamento prescrito torna-se medida de urgência, pois, quanto mais se postergar o tratamento adequado, maiores são os riscos de danos irreparáveis, com consequências funcionais e possibilidade de lesões de caráter irreversível”.
Por isso, deferiu pedido da defesa da paciente e determinou que o Estado do Tocantins teria que viabilizar o tratamento e transferência de Iris para o Hospital de Amor até o dia 14 de março. Em caso de descumprimento, o juiz determinou que seriam tomadas “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” necessárias ao caso, mas que seriam analisadas após o prazo de cumprimento das obrigações.
Íntegra da nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que a paciente Iris Delmar de Jesus Moura de Abreu Sousa foi encaminhada para tratamento fora de domicílio (TFD) no Hospital de Amor em Barretos, com cirurgia agendada para o dia 15 de julho de 2025.
A SES-TO destaca que o não atendimento da demanda em data anterior, se deu pela falta de vagas na unidade, que executará o tratamento da paciente.
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Fonte: G1 Tocantins